Galeraaa...acorda pra vida!
É inconcebível que em pleno século XXI ainda tenhamos pessoas com atitudes preconceituosas!
Somos todos seres humanos, cada um com sua essência.
Graças a Deus que somos diferentes.
Já pensou se todos fossem iguais como seria sem graça, sem tempero?
E VIVA AS DIFERENÇAS!
“APROVADA A EFETIVA ALTERAÇÃO NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CRIMES RACIAIS, HOMOFÓBICOS E DE INTOLERÂNCIA”
Importantíssimo passo para vários Segmentos (negros, judeus, nordestinos, portadores de deficiência, índios, moradores de rua, imigrantes orientais, bolivianos), em especial, para a Comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros), foi dado, a partir da 00hs00 de 27.7.2012: TODAS as Delegacias de TODO o Estado de São Paulo tiveram seus programas de computador modificados, para a inclusão de espaço que possibilitará o registro de TODOS os crimes raciais, de preconceito, de ódio e de intolerância, incluindo os delitos homofóbicos (Vide Lei Estadual nº 10.948/2001-SP, em especial o artigo 5º).
A determinação feita pela Secretaria de Segurança Pública prevê, ainda, a capacitação de todos os funcionários públicos das Instituições e Órgãos Policiais pertinentes, conforme minucioso documento elaborado pela Dra. Iolanda Aparecida Mendonça (do Projeto “Freedom by the Law”), cujo teor e pedido foram encaminhado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público, Dr. Eduardo Ferreira Valério ao Secretário de Segurança Pública,emreunião própria.
A (O) cidadã(o) homossexual, quando era atendida(o) nas Delegacias, só conseguiaumregistro de injúria ou difamação.
A partir de agora a população passa a contar com esse novo espaço, no próprio Boletim de Ocorrência e o Servidor (policial) registrará no campo:
a)Crime de ódio ou de intolerância? a ser respondido com SIM ouNÃO;
b)Se a resposta for afirmativa,umsegundo campo deverá ser Respondido com “X”:
- preconceito racial ou étnico?
- preconceito por orientação sexual?
- preconceito por religião?
- preconceito por condição social?
- outros? (ex.: preconceito contra os nordestinos=xenofobia)
Esses registros permitirão, finalmente, a elaboração de banco de dados estatísticos de tantos e desconhecidos crimes sofridos pelo Segmento, bem como suas punições.
www.iolanda.adv.br // www.freedombythelaw.com.br
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