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Marcha Pelo Estado Laico dia 21/08 – Fatos que mostram desrespeito à Constituição
Por Marcelo Gerald
A humanidade, por muito tempo sofreu com a imposição de crença e falta de liberdade, em vários momentos da história a liberdade crítica e de pensamento estiveram ameaçadas, no Brasil recente esta realidade fez parte da Ditadura Militar, em que qualquer música, livro, publicação que fosse tida como como ameaça ao Estado era banida e censurada.
Não é raro ao longo da história a imposição de dogmas religiosos a toda a população e por onde isto aconteceu se observou pouco avanço tecnológico, filosófico e cultural, enquanto a imposição aconteceu.
Qualquer pessoa que pensasse diferente da religião dominante, ou que lesse um livro proibido poderia ser queimada na fogueira. Não vejo muita diferença desta proibição da recente suspesaão do kit anti-homofobia ou pior, da proibição de divulgar qualquer material que contenham conteúdo LGBT, aprovada em São José dos Campos . O projeto carece de fundamento científico pois prevê a proibição de qualquer material que incentivaria a homossexualidade. Orientação sexual não pode ser mudada ou estimulada.
Nesta mesma linha seguiu a presidenta Dilma que cedendo aos evangélicos disse que o governo não iria estimular ” Opções sexuais” (sic) e suspendeu o programa escola sem homofobia. Ignorando estudo que apontava alto índice de homofobia e transfobia entre alunos e educadores.
O que parece nestes projetos, que querem, não só o deireito de humilhar e debochar de um grupo, mas de excuí-lo socialmente o condenando a invisibilidade.
Não há muita diferença destas leis atuais com a proibição de obras literárias na Idade Média, ou a Censura na época da Ditadura, porque o que todas estas proibições perseguem é a liberdade de pensamento, sobretudo o pensamento crítico.
Se um grupo religioso impõe uma verdade baseado no que está em escritos sagrados o que se impõe é um dogma. “Dogmatismo é recusa de pensar e fundamentalismo, raiva de quem pensa.” (Pastor Gondim no twitter)
A declaração universal de Direitos Humanos garante a liberdade de crença e pensamento, mas muitos vem usando mal desta para impor o que acreditam e não respeitar diferenças. Nem toda ideia é boa para ser defendida e a todos deve ser permitido crítica, caso contrário não há que se falar em liberdade de pensamento.
Criticar algo não impede que este algo exista, porém usar de um dogma pra discriminar sim.Pode excluir um grupo socialmente. Ou excluir qualquer chance de diversidade cultural.
Ter o direito de criticar fortalece o Estado democrático. Se numa sociedade está proibido discutir qualquer assunto sob acusação de apologia ao aborto, às drogas, à homossexualidade, não podemos falar em liberdade e sim em fundamentalismo.
O Estado erra quando deixa de cumprir seu papel, que é garantir as liberdade e garantias fundamentais de todas cidadãs e cidadãos para atender um grupo religioso.
O que vem acontece no Brasil é que muitas lideranças, sobretudo as evangélicas trabalham para a implementação de um Estado fundamentalista e a serviço de suas vontades, todos que são diferentes do que eles julgam corretos estão excluídos desse projeto de Estado.
Pesquisa recente aponta que 58% dos líderes evangélicos desejam que a Bíblia substitua a Constituição e para muitos deles homens não podem ter cabelos compridos, nem usar brincos, mulheres não poderiam usar maquiagem excessiva, nem cabelos curtos e os pastores deveriam indicar o que pode ser visto na TV. Ou seja nada de diversidade, nesta sociedade as pessoas devem seguir um padrão de aparência e de consumo.
A Religião tem servido no Brasil para ocultar a corrupção, para desviar o foco e manipular a sociedade, enquanto isso o radicalismo das ideias ultraconservadoras avançam. Se não forem freadas agora, poderá ser tarde.
Apenas para citar alguns exemplos do que está ocorrendo:
Alguns exemplos de projetos de lei e atos administrativos que afrontam à Constituição:
“Projeto de lei nº 280/2011, que “dispõe sobre a proibição de divulgação de qualquer tipo de material, que possa induzir a criança ao homossexualismo”, de autoria do vereador evangélico Cristóvão Gonçalves, de São José dos Campos. Multa de R$1000,00 pra quem descumprir a lei.” Projeto orgulho Hétero – SP A justificativa que se diz cristã é homofóbica e sugere discriminação de homossexuais. Sugere limitações à liberdade de LGBTs. Projeto de Resolução que determinada obrigatoriedade de leitura de versículo bíblico antes de cada sessão na Câmara dos Deputados (PRC 4/1999) e no Senado Federal (PRS 10/2007) Projeto de Lei (256/2011) que obriga todos estabelecimentos de ensino (públicos e privados) do Estado de SP a fixar crufixos em local e em tamanho de fácil visualização, em área de circulação. Emenda ao projeto de lei acima obrigando também os estabelecimentos de ensino públicos e privados de SP a exporem uma Bíblia em cima da mesa de cada sala de aula. Projeto de Lei (PL 7924/2010) que determina que só terão validade legal os casamentos celebrados por instituições religiosas. (este projeto afronta a Constituição que diz que o casamento é civil, exclui ateus e agnósticos de terem direitos plenos) Projeto de Lei (1118/99) que obriga os alunos das escolas estaduais de ensino fundamental do Rio de Janeiro a lerem versículos bíblicos antes do início de cada aula. Lei 5.998/2001, sancionada pelo governador Sergio Cabral, que obriga todas as bibliotecas do Rio de Janeiro a manterem exemplares da Bíblia, sob pena de multa. Projeto de Lei (279/1999) que obriga as concessionárias de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro a imprimirem a inscrição “DEUS SEJA LOUVADO” de forma clara e legível na parte frontal das contas mensais de serviços prestados. Projeto de Lei (11.867/2011) inclui a Bíblia como material escolar fornecido pela prefeitura de Maringá/PR e institui a Semana Interdisciplinar de Estudos Bíblicos na Rede Municipal de Ensino. Um caso que chamou atenção para estes fatos, mas desta vez envolvendo a Religião Católica e o Judiciário, aconteceu na Bahia, um jovem de 17 anos foi condenado a frequentar a missa. O bom senso desta vez veio do sacerdote que disse: “Nunca vi uma coisa assim e estou surpreso. Se eu tivesse sido consultado antes, não acolheria porque religião é algo livre, que vai da consciência da pessoa, e não imposta –hoje a luta é por isso”
Por causa de fatos, como os citados acima é que vamos marchar em várias capitais.
Confira calendário: http://marchaestadolaico.wordpress.com/2011/08/02/calendario-das-marchas-pelo-estado-laico-no-brasil/
Em Agosto teremos em São Paulo e Recife no dia 21. Rio de Janeiro no dia 25, Curitiba no dia 27 e Florianópolis no dia 30. Em novembro haverá marcha em Brasília no dia 30.
Não serão marchas contra religiões, mas sim a favor da liberdade, nesta marcha haverá pessoas de todos partidos políticos, judeus, evangélicos, católicos, mulçumanos, espíritas, budistas, hare krishnas, espíritas, umbandistas, ateus. Não defenderemos, nem atacaremos religiões, mas a nossa liberdade de acreditar sem a intervenção do Estado, sem que a crença de cada um interfira na do outro.
A Religião tem servido no Brasil para ocultar a corrupção, para desviar o foco e manipular a sociedade, enquanto isso o radicalismo das ideias ultra conservadoras de direita avançam e se não for freada poderá ser tarde.
