Vergonha! Vergonha Nacional.
E mais uma vez a CORRUPÇÃO vence no Brasil.
Tânia - escripol em São Paulo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou na última terça-feira (5/4) as provas obtidas pela operação Castelo de Areia a partir de escutas telefônicas autorizadas com base em denúncia anônima. A decisão desmoronou a operação da Polícia Federal que investigava executivos da construtora Camargo Corrêa acusados de lavagem de dinheiro, crimes finaceiros, fraudes a licitações, pagamentos de propinas e doações ilegais a políticos.
A decisão firma jurisprudência no STJ sobre a ilegalidade da quebra de sigilo com base somente em denúncia anônima, mas deixa dúvidas sobre o limite e a validade do uso desse recurso na investigação de crimes complexos, como delitos financeiros.
A decisão firma jurisprudência no STJ sobre a ilegalidade da quebra de sigilo com base somente em denúncia anônima, mas deixa dúvidas sobre o limite e a validade do uso desse recurso na investigação de crimes complexos, como delitos financeiros.
Entenda:
Operação da Polícia Federal brasileira deflagrada em 2009 e investiga crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro as operações da Construtora Camargo Correa. Inicialmente, o juiz Fausto de Sanctis havia afirmado que a investigação não envolvia parlamentares.
Entre os políticos que aparecem como beneficiários na contabilidade paralela da empresa está Michel Temer, citado 21 vezes. José Roberto Arruda teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha em 1998. Ele, contudo, informou que não se lembra de doações da Camargo Correa para sua campanha em 1998. Nas eleições de 2002, teria sido novamente beneficiado, desta vez por uma empresa coligada à Camargo Correa.
O secretário de Habitação de Gilberto Kassab, Elton Zacarias, também teria recebido um milhão de reais para facilitar a liberação de um terreno na capital paulista que interessava à construtora. O presidente da Câmara Municipal, outro vereador, bem como o deputado Valdemar Costa Neto também teriam sido beneficiados.
O relatório final da operação feito pela Polícia Federal também levanta suspeitas sobre propinas que a construtora teria pago a Adhemar Palocci, irmão de Antonio Palocci e diretor de planejamento da Eletronorte, devido a um aditivo obtido na construção de eclusas de Tucuruí. A Camargo Correa também teria doado sem qualquer contabilização 4 milhões de reais a candidatos e partidos políticos na eleição de 2006.
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente os efeitos da operação, sob o fundamento de que foi iniciada por denúncia anônima, o que não teria valor jurídico. O Ministério Público Federal anunciou que pretende recorrer da decisão, alegando que muitas operações iniciam por meio de tais denúncias e que sua paralisação desestimularia a população a denunciar irregularidades.
