Por meio de consulta pública, paulistanos podem eleger prioridades para São Paulo

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16500 

Campanha Você no Parlamento, uma parceria entre a Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal, é uma oportunidade inédita para o exercício da democracia participativa.

 
Todo cidadão paulistano já pode ajudar a eleger as prioridades para atuação do poder público a partir de 2012. Quem preencher o questionário online disponível em www.vocenoparlamento.org.br estará contribuindo com a construção da agenda do poder legislativo em São Paulo.
O objetivo desta campanha é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.
A consulta será realizada por meio do site www.vocenoparlamento.org.br e também por meio de questionários impressos que serão distribuídos nas 31 subprefeituras da cidade. Clique aqui para conhecer os endereços e as pessoas responsáveis pelos questionários em cada subprefeitura. Em breve divulgaremos informações sobre outros pontos de distribuição.
 
As questões apresentadas abordam vários aspectos da vida das pessoas na cidade e estão baseadas na pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) realizada pelo IBOPE/Rede Nossa São Paulo. São 29 questões e 18 temas importantes para a qualidade de vida dos paulistanos: Inclusão para pessoas com deficiência, Assistência social para pessoas e grupos em risco social, consumo e meio ambiente, cultura e lazer, desigualdade social, educação, esporte, habitação, infância e adolescência, juventude, saúde, segurança, sexualidade, tecnologia da informação, terceira idade, trabalho, transparência e participação política e transporte e mobilidade.
A campanha “Você no Parlamento” terá duração de dois meses – entre 15/6 e 15/8 – e o resultado da pesquisa será tabulada pelo Instituto Ibope e entregue a cada um dos 55 vereadores na segunda quinzena de setembro.
As prioridades mais votadas pela população orientarão o trabalho dos 55 vereadores da Câmara Municipal em 2011/2012 nas três dimensões de atribuições da Câmara:
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.
Os procuradores legislativos e consultores técnicos legislativos da Câmara Municipal participarão na organização da base de dados e conseqüente formulação de propostas.
Para atingir o maior número de pessoas na cidade, é necessária uma ampla divulgação da Consulta Pública. Para isso, solicitamos o seu apoio e de todas as organizações, entidades sociais, escolas, empresas, igrejas, telecentros, universidades que tem interesse em participar desta iniciativa. Clique aqui para saber como você pode ajudar na mobilização.
Esta iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.
Sua participação é fundamental, assim como a sua contribuição na divulgação e mobilização para que grande parte da população possa participar da consulta pública.

Deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF) - um exemplo de moralidade

Milagre em Brasília... 


Foto: Dinah Feitoza 
 
O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa. 

Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600. 

 
Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões (isso mesmo R$ 2.300,000) nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão. 
“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário. 

Quantos poderiam seguir este exemplo????

Repasse a quem você puder, pois a dignidade deste Sr. José Antonio Reguffe é respeitável, louvável e exemplar, senão diria, atitude raríssima no nosso meio político!

 
Mais informações na ISTO É: 
http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/104706_UM+HOMEM+FICHA+LIMPA

“Agricultura ecológica é a única solução para o planeta”, afirma Marijane Lisboa

http://www.ivanvalente.com.br/2011/06/agricultura-ecologica-e-a-unica-solucao-para-o-planeta-afirma-marijane-lisboa/

21/06/2011 - 20:04

“Agricultura ecológica é a única solução para o planeta”, afirma Marijane Lisboa

Nos últimos dez anos, o crescimento político e econômico do setor transformou os representantes do agronegócio em “heróis” nacionais. Tal crescimento resultou num aumento da bancada ruralista no Congresso Nacional que, agora, foi decisivo para a aprovação das mudanças no Código Florestal brasileiro, no final de maio, no plenário da Câmara dos Deputados. A avaliação é da socióloga Marijane Liboa, ex-Secretária de Qualidade Ambiental de Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente e doutora em ética e meio ambiente. Na última segunda-feira, ela participou de um debate sobre o novo Código Florestal na PUC-SP, onde leciona. A mesa também contou com a presença do deputado federal Ivan Valente; de Xico Graziano, engenheiro agrônomo e ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo; e de Antônio Carlos Macedo, assessor da presidência da Sociedade Rural Brasileira.
Para Marijane, outra razão do fortalecimento do agronegócio foi a necessidade do PT fazer alianças mais amplas para garantir a eleição de Dilma Rousseff. “Entregaram os transgênicos de bandeja, autorizaram a transposição do rio São Francisco, cederam o que foi necessário ceder para ter essa base. E assim fomos aprofundando a opção brasileira por um modelo extrativista, exportador e destrutivo do meio ambiente”, criticou. “Já destruímos a Mata Atlântica e, agora, estamos num processo de aumentar a destruição da Floresta Amazônica”.
Do outro lado da mesa, o engenheiro agrônomo Xico Graziano discordou. Ele acredita que o texto do Código Florestal enviado ao Senado não autoriza novos desmatamentos. “O Código precisa ser mudado porque coloca na ilegalidade os produtores, porque a lei diz que eles não podem ocupar áreas ambientais”, disse. “Gostaríamos de viver em um mundo em que algumas áreas fossem preservadas, mas isso já não acontece. E é preciso lembrar que desmatar a beirada de rios fazia parte da política de desenvolvimento. É verdade que seria melhor que essas áreas não tivessem sido ocupadas, mas se foram, recuperar 15 metros do que foi ocupado, como prevê o texto, é razoável”, acredita. “Hoje se alguém for desmatar florestas em topo de morro, é crime. Mas historicamente não era. Se isso for um passivo ambiental, é de todos nós, e não só dos produtores”.
Xico Graziano ainda se mostrou chocado com as críticas feitas ao agronegócio. “Objetivamente, o agronegócio não é mal. Se não fosse o agronegócio, a população não estaria comendo. Em SP, os maiores recuperadores de matas ciliares são os platadores de cana de açúcar”, defendeu.
O deputado federal Ivan Valente contra-argumentou. Lembrou que a bancada ruralista que aprovou as mudanças no Código Florestal é a mesma que barra a votação da PEC do trabalho escravo, que impede as investigações da violência no campo e que aprovou a MP da grilagem de terras. “Durante o debate na Câmara, houve deputados que falaram explicitamente que o Brasil não deveria ter áreas de Reserva Legal ou de Preservação Permanente. É um absurdo. O maior erro do debate sobre o Código Florestal na Câmara foi considerar que este era um problema da agricultura, e não uma questão de interesse nacional”, avaliou.
O deputado do PSOL desconstruiu dois argumentos comumente utilizados pelos ruralistas no debate público sobre o novo Código. “O texto aprovado na Câmara autoriza, sim, novos desmatamentos, simplesmente porque permite o computo das áreas de Reserva Legal e APPs. A área preservada que poderia ser, por exemplo, de 60% em uma propriedade, agora será no máximo de 25%. É importante diferenciar também o incentivo para os desmatamentos que foram feitos na ditadura militar dos crimes ambientais cometidos na última década. Em 1987, por exemplo, 10% do território de Rondônia foi queimado!”, criticou Ivan Valente. E defendeu que o país precisa discutir um novo modelo de política agrária e agrícola para o país se quiser preservar sua biodiversidade.
Para a professora Marijane Lisboa, a agricultura ecológica é a única solução para o planeta. “Ela emprega menos fertilizantes, menos energia, menos transporte e permite um melhor manejo das florestas. É a melhor maneira de alimentar a população, porque não destrói a natureza e é o que fixa o agricultor no campo. O agronegócio expulsa e destrói a possibilidade do pequeno produtor vender, ao produzir a preços irrisórios, sustentado pela destruição ambiental. Num balanço não imediato, a agricultura familiar é inclusive mais produtiva, porque mantem os insumos básicos para a agricultura. No agronegócio, depois de um ano, o solo está destruído. E foi essa destruição ambiental que sustentou ideológicamente este novo Código Florestal”, afirmou.
“Poderíamos avançar para reverter este quadro se houvesse tempo para a discussão do projeto no Congresso, mas a bancada ruralista não quer. Eles não quiseram ouvir a ciência, a SBPC, porque tem uma posição política por trás. Nós queremos discutir mais”, concluiu Marijane.
O deputado Ivan Valente defendeu a realização de um referendo popular sobre o Código após a votação no Senado e informou que, caso o texto seja aprovado como está e a presidenta Dilma não vete os pontos considerados mais problemáticos, o PSOL irá ao Supremo tentar barrar a nova legislação. “Este debate precisa chegar a toda a sociedade brasileira, porque só assim será possível reverter o que passou na Câmara. Que façamos o debate. Quem não deve não teme”.

DEFICIÊNCIAS - Mario Quintana

DEFICIÊNCIAS - Mario Quintana

(escritor gaúcho 30/07/1906 -05/05/1994).

"Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino.

"Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui.

"Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores.

"Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês.

"Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia.

"Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.

"Diabético" é quem não consegue ser doce.

"Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus.

O povo está cansado de ser enganado. Estão começando a se manifestar e mostrar seu descontentamento. Se todos fizessem isso em todos os segmentos, ou seja, se manifestassem contra o descaso na saúde pública, segurança, transportes, entre outros, os governantes, parlamentares, certamente, passariam a mostrar serviço, fazendo jus ao salário que recebem do POVO BRASILEIRO.

Já não era sem tempo!

Tânia

http://www.midiamax.com/noticias/758054-com+escola+publica+estadual+abandonada+alunos+protestam+contra+governo+ms.html

Educação 

20/06/2011 08:51

Com escola pública estadual abandonada, alunos protestam contra Governo em MS

Priscilla Peres e Diego Alves

Alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Lino Villacha, localizada no bairro Nova Lima, em Campo Grande paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (20) para protestar por melhorias na infraestrutura da escola.

Com cartazes de protesto, cerca de 200 alunos deixaram de assistir as aulas para chamar a atenção para a precariedade da escola estadual. De acordo com os alunos existem muitos vidros das salas de aulas quebrados, carteiras depredadas, o esgoto mina no pátio da escola causando a proliferação de insetos, além disso, as quadras são descobertas, faltam materiais de educação física, limpeza e iluminação.

Um dos organizadores da manifestação, Luiz Henrique da Silva, estudou na escola durante o ano passado e esse ano já está na universidade. O acadêmico se reuniu com o diretor da escola, e com a constituição nas mãos falou para os alunos sobre o que a escola precisa e pode ter de melhorias.

Ainda de acordo com estudantes, tempos atrás foi colado nas paredes, que a escola receberia R$ 1 milhões e duzentos mil para reforma total da instituição de ensino, porém até o momento a reforma não foi feita.

Os professores da escola não aderiam a manifestação e o diretor da escola não quis falar sobre o assunto.

A Polícia Militar de Trânsito interditou a Rua Haroldo Pereira, onde está acontecendo a manifestação.

Vários alunos reclamam que a sala do diretor foi reformada e possui até ar condicionado, enquanto o resto da escola está praticamente abandonado.

No site de compartilhamento de vídeos, Youtube, existe um vídeo feito por um aluno e postado em 10 de junho, onde mostra a parte interna da escola, totalmente depredada e sem estrutura suficiente para abrigar os alunos. O vídeo pode ser visto no link: http://www.youtube.com/watch?v=myftqVnEWMY.

Alexandre Câmara

O governo do Estado informou que a Escola Estadual Lino Villacha está dentro do plano para reforma de 2011.

Chile - manifestantes saem às ruas em protesto contra a privatização e em prol da melhor qualidade do ensino público

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17931

Milhares de estudantes e professores protestam contra Piñera

Protestos massivos realizados em Santiago e em outras cidades chilenas deixaram claro o descontentamento com a situação da educação pública no Chile. Manifestantes pediram mudanças como o fim do lucro, maior equidade e gratuidade de ensino. Cresce o descontentamento com o governo conservador.

Christian Palma – Página/12

A imagem mais imponente que se repetirá nesta sexta-feira nas capas de todos os jornais chilenos serão as 70 mil pessoas, segundo cifras oficiais (100 mil, segundo os manifestantes), que ontem saíram para protestar na principal avenida de Santiago: a Alameda. A cena se repetiu em Valparaíso, Concepción, Temuco, Valdivia, Arica, San Antonio, Chillán e Antofagasta, as mais importantes cidades chilenas e onde a cidadania se encarregou – mais uma vez – de recordar ao governo direitista de Sebastian Piñera que há descontentamento, frustração e raiva; que o governo de excelência que prometeram não existe.

A convocatória da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), que agrupa a todas as universidades tradicionais do país, juntamente com o Colégio de Professores, superou todas as expectativas, que giravam em torno de 20 mil pessoas. Mas pouco a pouco, por volta das 11 horas, começou a chegar muita gente à Praça Itália, lugar que separa a Santiago mais rica da cidade da classe média e centro nevrálgico de manifestações na capital. Em seguida, a massa humana caminhou tranquilamente até a Praça dos Heróis, muito próximo do Palácio de La Moneda. Ali se realizou um ato central, os discursos foram pronunciados quase nas barbas no ministro d Educação, Joaquín Lavín, e do próprio Piñera.

A manifestação de ontem une-se a outras marchas convocadas pelos ambientalistas e onde a cidadania em geral participou no rechaço ao projeto que pretende construir hidroelétricas na Patagônia, e ao menos massivo, mas também muito significativo, protesto dos estudantes secundaristas realizado na semana passada e quem reuniu cerca de 7 mil “pinguins” (apelido desses estudantes).

O “tac tac” dos passos soava em uníssono, enquanto a maré humana avançava sob o olhar atento dos carabineiros que esperavam o primeiro sinal de desordem para reprimir. A longa fila estava colorida de diversos cartazes, faixas, lenços e batucadas, deixando claro, ruidosamente, o descontentamento com a educação pública e exigindo mudanças como o fim do lucro nas escolas, maior igualdade e gratuidade no ensino.

Um dos rostos visíveis era de Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores, secundado por Camila Vallejos, presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECH) e por um grande número de estudantes secundaristas que, desde a semana passada, se mantem mobilizados ocupando quase 240 estabelecimentos escolares e se negando a suspender as ocupações para sentar-se e conversar como propôs o governo. “Exigimos o mesmo, educação pública para o Chile, pelo fim do lucro na educação, que o Estado recupere seu papel, que se privilegie o público sobre o privado, mais democracia nas escolas e universidades e que se avance rumo a uma educação de qualidade e não elitista como é agora”, detalhou Gajardo.

Neste sentido, fez uma comparação com a grande rebelião contra o sistema educacional protagonizada em 2006 pelos estudantes secundaristas, fato conhecido como “puingüinazo” e que custou a cabeça de um ministro, pôs em xeque a administração de Bachelet e conseguiu colocar na agenda política do país o tema educacional.

“A diferença é que, agora, participam todos os setores da educação”, disse ainda Gajardo. “Aqui se expressa o movimento social, uma expressão que é transversal, legítima, de mais de 100 mil manifestantes”, acrescentou Camila Vallejos. “Alguns disseram que o povo não quer manifestações, mas hoje são mais de 100 mil pessoas dizendo que querem se manifestar, sim, que querem participar para recuperar a educação pública e para que o Estado assuma seu papel de garantir o direito à educação”, agregou.

A dirigente universitária disse ainda que “hoje não nos serve dialogar porque as coisas são claras. Nós exigimos que se respeite a lei, que diz que não se pode lucrar com a educação e isso não está sendo respeitado e não tem havido vontade política para que seja respeitada”.

No ato central estiveram presentes representantes da oposição e dos ecologistas. “É como se todo o Chile estivesse na marcha. Há gente de todo tipo que está reclamando, isso me parece maravilhoso”, sustentou María José, uma jornalista recém egressa de uma universidade privada e que está desempregada. José Luis, motorista de caminhão, de passagem por Santiago, afirmou: “tenho quatro filhos e só posso pagar universidade para um, o resto deverá começar a trabalhar assim que puder. Por isso venho reclamar e apoiar esses jovens”. Mas como tem sido a tônica das últimas manifestações, grupos isolados de manifestantes se enfrentaram com os carabineiros, que os reprimiu com cassetetes, jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo, em plena Alameda, próximo ao Ministério da Educação.

As desordens se aproximaram do Palácio de La Monde onde alguns “encapuzados” lançaram pedras, paus e bombas molotov contra o pessoal das Forças Especiais.

Agora os estudantes avaliam a marcha e seguem analisando os caminhos a seguir, uma jornada que está longe de ser concluída, enquanto as portas do Ministério da Educação não se abram sem condições.

Tradução: Katarina Peixoto

Islândia reescreve Constituição com ajuda do Facebook e Twitter

Esse é o mais alto exemplo de DEMOCRACIA que uma nação poderia dar a seus cidadãos.

Tânia

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Islândia reescreve Constituição com ajuda do Facebook e Twitter 

Conselho Constitucional, composto de 25 pessoas, faz o texto fundamental tomar forma diante dos olhos dos islandeses, que podem participar através das redes sociais. O Conselho “posta” propostas de artigos semanalmente no seu site, desde abril. A população pode participar do debate através do Facebook do Conselho. Também está disponível uma conta Twitter, e, num canal do Youtube aparecem regularmente entrevistas com os membros do conselho. As próprias reuniões do Conselho são transmitidas ao vivo pela internet.

Esquerda.Net

Data: 18/06/2011

 

“Acredito que esta é a primeira vez que uma Constituição está a ser basicamente esboçada na Internet”, diz o professor de economia Thorvaldur Gylfason, membro do Conselho Constitucional da Islândia, composto de 25 pessoas (15 homens e dez mulheres) e que tem o mesmo papel de uma Assembleia Constituinte.

A atual Constituição islandesa é de 1944, quando o país se tornou independente da Dinamarca. O texto é copiado do dinamarquês, com a diferença que onde se lia “rei”, passou a ler-se “presidente”.

Agora, a Constituição está a ser totalmente reescrita, e os islandeses podem participar ativamente através das redes sociais.

“O povo vê a Constituição tomar forma diante dos seus olhos... Isto é muito diferente dos velhos tempos em que os constituintes às vezes achavam melhor ficar afastados das vistas, dos contatos”, comentou Gylfason, citado pelo Guardian.

O Conselho “posta” propostas de artigos semanalmente no seu site, desde abril. A população pode participar do debate através do Facebook do Conselho. Também está disponível uma conta Twitter, e, num canal do Youtube aparecem regularmente entrevistas com os membros do conselho.

As próprias reuniões do Conselho são transmitidas em live streaming no site e no Facebook.

Gylfason diz que o nível da discussão está sendo uma agradável surpresa. “O público contribui muito para o debate. Os comentários têm sido muito úteis e têm tido um efeito positivo”, afirma.

Os trabalhos devem terminar no próximo mês. A nova Constituição será depois submetida a referendo. O parlamento não poderá interferir neste processo constituinte. Os deputados só poderão participar como cidadãos.